Educação em Direitos Humanos nos cursos de Direito : um estudo em instituições de Recife

Abstract

A Educação em Direitos Humanos tem sido, nos últimos anos, um processo de conquistas e, ao mesmo tempo, de muitos desafios. As conquistas podem ser percebidas através do impulso dado ao tema por organizações internacionais e principalmente pelos movimentos sociais, os quais desempenham um papel crucial na promoção da Educação em Direitos Humanos. Outro ponto que merece ser destacado é a recomendação das Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos (2012) para a incorporação de Direitos Humanos nos currículos dos vários níveis de ensino, inclusive no ensino superior. No curso de Direito, a educação em Direitos Humanos tem apresentado vários desafios, principalmente em relação ao processo de ensino-aprendizagem, pois majoritariamente, é ensinado numa perspectiva dogmática, ao invés da Teoria Crítica de Direitos Humanos. Pois bem, este trabalho pretende, examinar a disposição da temática dos Direitos Humanos nos PPCs dos mais tradicionais cursos de Direito do Recife, e se as clínicas de Direitos Humanos são métodos interessantes para educação em Direitos Humanos esses cursos. O tema é visto através dos postulados da Teoria Crítica de Direitos Humanos, de Herrera Flores (2009), com orientação instrutiva da pedagogia do oprimido de Paulo Freire. Além das reflexões sobre as clínicas jurídicas realizadas pela pesquisadora Lapa (2014), Ribeiro et al. (2021). O método

utilizado em nossa pesquisa foi do tipo exploratória e se ancora na abordagem qualitativa. Utilizou- se, neste trabalho, a análise documental, Bardin (2015) dos projetos Pedagógico de Curso de

Direito da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), como também, informações sobre as clínicas que funcionam nestas mesmas universidades. Por fim, a pesquisa observou a importância da educação em Direitos Humanos nos PPCs dos cursos de Direito. E a análise das clínicas de Direitos Humanos, instituídas na FDR e UNICAP, como espaços relevantes para o processo de ensino-aprendizagem dos Direitos Humanos.