A Política de educação básica no Brasil: projetos educacionais em disputa

Abstract

A presente monografia aborda o desenvolvimento histórico da política de educação básica brasileira, especialmente a partir da constituição Federal de 1988, com objetivo de problematizar, à luz da perspectiva marxista do materialismo histórico-dialético, suas tendências, destacando os distintos interesses de classe em conflito ao longo dessa trajetória. Através de análise bibliográfica e documental de publicações do campo da educação, serviço social, política pública e economia; textos legislativos; dados estatísticos disponibilizados pelo ministério da educação; matérias de jornais e notas públicas de entidades representativas de classe; a pesquisa, de natureza exploratória, parte do resgate dos fundamentos sócio-históricos da educação, particularizando os elementos constitutivos da educação básica brasileira. Desse movimento, entende-se a educação como um campo de disputa entre as classes antagônicas, indissociável do processo de produção e reprodução social, atualmente organizada em uma estrutura escolar dualista. Além de identificar os artigos sobre educação da CF-88 como expressão dos interesses populares, o primeiro capítulo deste trabalho percebe na ascensão e difusão da ideologia neoliberal por organismos internacionais, simultânea ao processo constituinte, uma ameaça à materialização dos desígnios constitucionais. O capítulo três, ao analisar a trajetória de desenvolvimento da política de educação, pós CF-88 (observando das políticas promovidas pelo governo e os números de matrículas no período entre 1996 e 2016), confirma os impactos da ideologia neoliberal, desvirtuando o impulso de expansão do acesso à educação, num primeiro momento, pela abertura do setor da educação à iniciativa privada, depois na abertura do próprio orçamento público à penetrabilidade dos investimentos do capital privado e (complementarmente) na reconfiguração da educação pública para atender as demandas de capacitação baseadas na teoria do capital humano. Já com o objetivo de traçar um panorama de perspectivas futuras para a política, o capítulo quatro investiga as intervenções governamentais a partir da ascensão ao poder da “Nova Direita” (com marco inicial no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016), identificando uma radicalização do modelo educacional já anteriormente em construção, além da adoção de uma postura, principalmente, reativa dos movimentos sociais. Com isso, a pesquisa conclui percebendo uma perspectiva de continuidade de um modelo educacional radicalmente submisso aos interesses do capital, bem como a necessidade da articulação e contínua mobilização popular, pelos meios possíveis, para a reversão do atual cenário.