Ciclos político-orçamentários nas despesas públicas dos municípios brasileiros (2011 - 2021)

Abstract

Este estudo investiga a presença de ciclos político-orçamentários nas despesas correntes dos municípios brasileiros entre 2011 e 2021, avaliando o impacto do calendário eleitoral sobre o comportamento fiscal. A análise, baseada em modelos de dados em painel, mostra que o padrão observado diverge da literatura: em vez de aumento no ano eleitoral, os municípios elevam as despesas no segundo ano de mandato, mantêm níveis estáveis no terceiro e quarto ano e reduzem no primeiro ano subsequente. Isso sugere que o pico de gastos ocorre antecipadamente, associado às eleições estaduais e federais. O calendário também apresenta uma correlação com o PIB per capita e a arrecadação própria no início do mandato, porém não há relação significativa com a dependência fiscal. Regionalmente, Norte e Nordeste apresentam efeitos mais intensos, enquanto Sul, sudeste e Centro-Oeste registram impactos menores. Por porte populacional, municípios pequenos concentram expansão no segundo ano, e médios e grandes reduzem despesas em anos eleitorais.