"Ordenar os modos como se deviam trazer os gentios do sertão": As transformações da política indigenista na Capitania de Porto Seguro durante a União Ibérica (1580-1640)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a legislação indigenista desenvolvida na América portuguesa durante o período filipino em meio aos interesses econômicos e religiosos dos colonos e jesuítas na Capitania de Porto Seguro durante os anos de 1580 e 1640. O recorte proposto é do período de união dinástica entre os reinos de Portugal e Espanha, conhecido como a União Ibérica, momento em que os domínios de Portugal estiveram sob a autoridade dos Filipes (II, III, IV), promovendo uma série de mudanças políticas e econômicas nas áreas que estavam sob a jurisdição lusitana. Regimentos de governadores, juntamente com relatos de cronistas são as principais fontes utilizadas para essa pesquisa, que busca analisar a legislação proposta e implementada no período em estudo que tinha como foco as populações ameríndias, bem como refletir se, e de que modo, essas populações contribuíram para a edificação de um corpo normativo sobre si.