Data do documento	Título	Autor(es)
16-Fev-2018	Teoria da tributação ótima e tax design: uma proposta de sistema tributário brasileiro ótimo	MELO JÚNIOR, Roberto Gomes de Albuquerque
23-Ago-2018	Financiando o desenvolvimento desde o direito internacional subalterno? BRICS e o novo banco do desenvolvimento sob a agenda de gênero.	PEREIRA, Mariana Yante Barrêto
20-Dez-2017	Uma erótica jurídica: contradições, paradoxos e diálogos entre direito e emoção	LUNA, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca
8-Mar-2018	Fundamentos teórico-dogmáticos do princípio da proteção social: a busca de sua efetivação a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais	ACIOLI, José Adelmy da Silva
27-Fev-2018	A inconstitucionalidade material do objeto racial da Lei de Cotas Nº 12.711/2012: uma violação à ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988	CASTRO, Gina Gouveia Pires de
18-Dez-2017	Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo	ROCHA, Márcio Oliveira
23-Fev-2018	Entre leis e cânones: a marcha da secularização do casamento no Brasil (1822-1916)	CARNEIRO FILHO, Humberto João
7-Dez-2018	As titularidades de direito difuso e as relações privadas	GUILHERMINO, Everilda Brandão
18-Dez-2017	Poder judiciário e política: análise discursiva das estratégias de decisão do STF sobre cotas raciais em universidades públicas (ADPF 186/DF)	SILVA, Sara Maria de Andrade
14-Nov-2017	Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco	BARROSO, Ricardo Cavalcante
15-Mar-2017	A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (CRFB/88, Art. 5º, XXXV)	SOUSA, Rosalina Freitas Martins de
24-Mai-2013	Um código “social” e “impopular”: uma história do processo de codificação civil no Brasil (1822-1916)	COSTA FILHO, Venceslau Tavares
14-Dez-2017	Culpabilidade: análise acerca do caminho utilizado pelo Poder Judiciário brasileiro para identificação e seleção de causas supralegais de inexigibilidade de conduta diversa	FIGUEIRÊDO, Simone de Sá Rosa
11-Jul-2017	Permanência autoritária no regime democrático brasileiro: uma análise sobre como as teorias da transição e dos direitos humanos e seus instrumentos foram condicionados e enfrentaram o autoritarismo	RODRIGUES, Ricardo Cícero de Carvalho
20-Ago-2005	Abuso do poder econômico e a ordem constitucional: a regulação estatal da livre concorrência	BRAGA JUNIOR, Sergio Alexandre de Moraes
10-Mar-2017	O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador	LIMA, Renata Dayanne Peixoto de
28-Jun-2017	Possibilidades de uma ciência reflexiva no direito: uma aproximação ao campo das faculdades de direito em Recife	GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa
27-Abr-2017	Dano existencial: para além do dano moral	BUARQUE, Elaine Cristina de Moraes
28-Jul-2017	O estado brasileiro da crise e a análise econômica da regulação do sistema financeiro nacional: alternativa de superação	LOBATO, Caroline de Fátima da Silva Torres
13-Jul-2017	Tensões entre objetividade e compreensão: uma investigação sobre a recepção da filosofia gadameriana pela hermenêutica jurídica contemporânea.	ASFORA, Alessandra Macedo

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