Data do documento	Título	Autor(es)
13-Nov-2019	Semiliberdade e sub-humanidade nas relações de trabalho das sociedades contemporâneas : o capitalismo e a metamorfose das ausências	CAVALCANTI, Tiago Muniz
21-Ago-2020	A preclusão administrativa jurisdicional e a definitividade da decisão administrativa tributária favorável ao contribuinte	RÊGO NETO, Antonio Vaz Pereira do
19-Fev-2020	A flexibilização do Direito do Trabalho e seus vínculos com as teorias organizacionais : para uma reconfiguração analítica, a partir dos sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações	PEREIRA, Maria Clara Bernardes
13-Fev-2020	Audiências públicas no incidente de resolução de demandas repetitivas : a (des)construção dos seus requisitos, limites e possibilidades a partir do princípio da eficiência	ARAÚJO, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de
14-Mar-2019	Síndrome da Tredestinação Pública : uma diagnose acerca da corrupção no Estado Brasileiro	NASCIMENTO, Jefferson Dalamura
27-Nov-2018	Sociologia do campo das Faculdades de Direito e a formação do habitus : uma investigação sobre o processo de reconfiguração do habitus jurídico academicamente adquirido em dois reconhecidos cursos de graduação em direito na cidade do Recife	SILVA, Danilo José Viana da
31-Mai-2019	As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras	HOLANDA, Danielle Spencer
10-Fev-2020	A vulnerabilidade do atual estado da arte da neutralidade política dos entes reguladores independentes brasileiros : os desafios na (possível) construção de uma moldura jurídica efetivadora da contenção partidarista	CARNEIRO, Adriana Soares de Moura
17-Dez-2019	A interpretação (in)constitucional do Direito à Saúde pelas cortes constitucionais de Brasil e Argentina : uma análise comparada	BARROS, Lívia Dias
19-Out-2015	Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva	NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt
21-Nov-2019	A tutela jurídica do consumidor com deficiência e os deveres de garantia de acessibilidade nos contratos de consumo	AZEVEDO, Rafael Vieira de
27-Set-2019	Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais	RIBEIRO, Ana Célia de Sousa
23-Out-2019	Direito, lógica e inteligência artificial : por quê, como e em que medida automatizar a solução judicial de conflitos no Brasil	OLIVEIRA, Ítalo José da Silva
10-Dez-2018	O bebê salvador e a sua proteção como sujeito de Direito Intergeracional	FERRAZ, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
20-Fev-2019	Estado de Coisas Inconstitucional além do simples reconhecimento	SILVA, Thaminne Nathália Cabral Moraes e
4-Set-2018	O hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise dos seus efeitos no regime político equatoriano	BASTOS JUNIOR, Ronaldo Carvalho
26-Mar-2019	A tributação das transmissões por doações e sucessões causa mortis como instrumento de concentração patrimonial no Brasil	CAMPOS, Giovanni Christian Nunes
30-Mar-2017	Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito : uma investigação crítica	SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro
25-Abr-2018	A tipicidade dos crimes cibernéticos no direito penal brasileiro: um estudo sobre o impacto da lei 12.737/2012 e a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos	CASTRO, José Roberto Wanderley de
11-Dez-2018	Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa	ASSIS, Emerson Francisco de

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