Data do documento	Título	Autor(es)
5-Abr-2022	A expansão mundial do Direito do Trabalho no contexto do Constitucionalismo global : um estudo em prol da ampliação dos cânones protetivos para os trabalhadores migrantes	BORBA, Camila da Cunha Melo de Farias
29-Set-2021	A LINDB e a gestão pública eficiente : desafios da implementação do consequencialismo responsável	SANTOS, Flávio Guilherme Cavalcanti dos
23-Dez-2021	Olhares sobre a informalidade : uma crítica da proteção estatal em Pernambuco	GURGEL, Vitor Gomes Dantas
22-Set-2021	O caráter externo do agir como limite exigível pelo direito : a distinção entre a moral e o direito na filosofia de Immanuel Kant e o juízo interpretativo na filosofia de Nietzsche	LIMA, Hugo Leonardo Alves
5-Ago-2021	STF como revisor dos demais poderes : ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas	COIMBRA, Mirella Luiza Monteiro
1-Jul-2021	Justiça de transição no Brasil e o Processo Constituinte de 1988 : uma análise sobre a influência militar a partir da path dependence	MACÊDO, Glazia Gabriela Ferreira de
27-Mai-2021	Justiça fiscal e desigualdade de gênero e raça no Brasil	AMBROSANO, Danielle Victor
15-Out-2021	Direito público de urgência : a urgência como supedâneo da derrotabilidade no Direito Administrativo e no Direito Constitucional	FRAGA, Vitor Galvão
28-Jan-2022	A filiação programada : a proteção genética da deficiência como diversidade biológica humana e os limites à autonomia do planejamento familiar em projetos parentais assistidos	DANTAS, Carlos Henrique Félix
28-Fev-2019	O compartilhamento de competências e os atos processuais concertados entre juízes	FERREIRA, Maria Gabriela Silva Campos
30-Set-2021	Contratos empresariais de adesão : formação, validade e interpretação	OLIVEIRA, Raul Cézar de Albuquerque
26-Jul-2021	As ligas camponesas na formação do Sindicalismo rural : possibilidades, limites e perspectivas (1954-1964)	CAVALCANTE, Julia Carla Duarte
15-Set-2021	Multiparentalidade : a existência concomitante do parentesco biológico e do parentesco socioafetivo e seus efeitos em relação ao Direito sucessório	COSTA, Luiz Claudio Freire da
10-Jun-2021	As contribuições das Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção do Consumidor (UNGCP) para a tutela das relações de consumo no comércio eletrônico no Mercosul	CAVALCANTI, Igor de Holanda
31-Mai-2006	Prova ilícita : flexibilização de sua inadmissibilidade	STONE, Ronnie Frank Torres
4-Fev-2020	Da Lex Mercatoria à Lex Cryptographia : análise jurídica da regulamentação global do blockchain e os seus impactos no comércio internacional	PROTO, Nathália de Carvalho Grizzi
12-Mar-2015	A literalidade da reforma agrária como trabalho social : a necessidade de uma interlocução colaborativa entre os direitos à alimentação, à moradia e à propriedade privada.	SILVA, Priscilla Lima de Carvalho
12-Mar-2021	As agências reguladoras e o risco da captura : os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro	REBOUÇAS, Marina de Siqueira Campos
23-Abr-2021	Entre o diálogo e o monólogo institucional nos processos estruturais : limites e possibilidades para a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais na perspectiva comparada no Sul global	FRANÇA, Eduarda Peixoto da Cunha
22-Jan-2021	Acceso a la Justicia Transnacional : Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en Guatemala con perspectiva de género	PUAC, Maury Estibaly Ramos

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Refinar