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Dissertações de Mestrado - Direito 689
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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Mar-2020Litigância estratégica das pessoas com deficiência no Supremo Tribunal Federal : um diagnóstico dos arranjos institucionaisNUNES NETO, Jocelino
19-Fev-2020Mediação familiar : por uma nova estrutura do judiciárioMACIEL, Arky Dayane
28-Fev-2020O conceito de cognição no processo civil brasileiroGOMES, João Victor Silva
14-Fev-2020As técnicas do processo estrutural na efetivação da tutela jurisdicional contra o ilícito ambientalDUARTE, Verônica Rangel
13-Fev-2020Teoria da reprodução social e crítica do direito do trabalho : para problematizar e refutar seus fundamentos patriarcais capitalistasBIAS, Rafael Borges de Souza
5-Fev-2020O regime jurídico internacional da proteção de dados pessoais e seus reflexos no comércio internacionalALMEIDA FILHO, Ednaldo Rodrigues de
11-Fev-2020Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do TransconstitucionalismoLIMA, Camilla Montanha de
13-Fev-2020Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiroSILVA NETTO, Manuel Camelo Ferreira da
9-Set-2020Advocacia, trabalho e classe social : uma crítica do trabalho livre/subordinado nas firmas jurídicasAZEVEDO, André Luiz Barreto
13-Set-2019A aplicação administrativa dos precedentes judiciaisSILVA, Rebeca Santa Cruz
21-Mar-2006Dirigismo constitucional e ativismo judicial : um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos sociaisDANTAS, David Ribeiro
27-Ago-2019Justiça restaurativa : caminhos de diálogo com a racionalidade penal modernaMENDES, Clarice Soares Braz
3-Mar-2020A repressão nos Tribunais : os processos por crimes políticos na Circunscrição Militar de Pernambuco (1964-1973)CATÃO, Magno Francisco Sátiro
30-Ago-2019Tributação indutora e o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestruturaVASCONCELOS, Luiza Eunice Barbosa Godê de
22-Fev-2018Análise crítica das obrigações de meio e de resultadoCAON, Felipe Varela
13-Dez-2019Multipropriedade imobiliária e coligação contratualCARVALHO JÚNIOR, Marcelo Araújo
10-Fev-2020Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processoESTEVAM, Fábio Henrique Cavalcanti
22-Ago-2019Direito à sexualidade das pessoas com deficiência mental ou intelectual à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaAMORIM, Christiane Dias da Silva
2-Mar-2020O sindicato e o sindicalismo no contexto do novo internacionalismo operário : o papel das Internacionais na experiência brasileiraPEREIRA, Sávio Delano Vasconcelos
31-Mai-2019As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito e com outras ciências : para uma reconfiguração analítica dos seus fundamentosBITU, Tieta Tenório de Andrade
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