Fecha de publicación	Título	Autor(es)
26-jul-2022	Somos todos Maria da Penha? : um estudo sobre as soluções do Sistema de Justiça Criminal para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher em uma Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Paraíba	PORDEUS, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa
12-ago-2022	Intervenção estatal na união estável : a mitigação da liberdade na escolha da entidade familiar	VALLE, Leila Guilherme Ribeiro do
30-sep-2021	Refugiados econômicos africanos em Pernambuco : uma reflexão sobre a inclusão social dos senegaleses no mundo do trabalho	CALABRIA, Renata Alves
16-sep-2022	Regime jurídico e regulação das loterias estaduais no Brasil : olhar crítico e uma proposta de aprimoramento regulatório-institucional	TEIXEIRA JÚNIOR, Flávio Germano de Sena
20-sep-2022	A Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadoria (CISG) : a interpretação do artigo 79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de Covid-19	GUIMARÃES, Renata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula
20-may-2022	Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : um estudo de caso sob o enfoque da teoria crítica	ARAÚJO, Maria Odete Freire de
26-sep-2022	Paridade de participação em Nancy Fraser : potência, limites, possibilidade de aplicação do conceito ao direito brasileiro	SÁ, Cecília Gomes de
5-dic-2022	Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro	BRUZACA, Mateus Trinta
26-sep-2022	Brasil e Peru : cooperação jurídica como ferramenta de integração regional	ARAÚJO, Lorena Ferreira de
27-sep-2022	Uniões Endogâmicas : Incestualidade e Direito de Família	GODOY, Mario Henrique Holanda
21-sep-2022	A Eficácia Jurídica da Decisão do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade	ALENCASTRO NETO, Emiliane Priscilla
26-sep-2022	O controle de constitucionalidade das leis : uma análise comparativa Brasil-França	ANTÃO, Julienne Diniz
9-sep-2021	A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal : uma análise de sua atual aplicação com base nas decisões do Ministro Luís Roberto Barroso	QUIRINO, Larissa Pinheiro
18-ago-2022	Contratos internacionais de transferência de tecnologia (know-how) : e a existência de impactos decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados	LEITE, Talitha Dias Martins
28-sep-2021	Flexibilidade da Estabilidade Subjetiva e sua imbricação com a Configuração Objetiva da Demanda no Processo civil brasileiro	FRAEMAM, Valquíria Maria Novaes Menezes
8-ago-2022	Deveres colaborativos entre juízos cooperantes : a ampliação do modelo cooperativo de processo	SILVA JÚNIOR, Moacir Ribeiro da
20-sep-2021	A reconfiguração da negociação coletiva enquanto processo não estatal de formação da norma trabalhista : a ampliação/deslocação das pautas reivindicativas no contexto das teorias dos movimentos sociais	CHAVES, Natália Freire
3-jun-2022	O teto de gastos como bloqueio à Constituição Cidadã	RIBEIRO, Ana Carolina Cardoso Lôbo
13-jun-2022	A prova pessoal na era das novas tecnologias : interações entre meios de comunicação, direito e processo	LOPES, Rodolfo Soares Ribeiro
20-may-2022	Online Courts : Integração de novas tecnologias digitais no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário	URTIGA, Rafael Beltrão

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