Issue Date	Title	Author(s)
24-Aug-2023	A racionalidade nos critérios legais brasileiros de justificação das decisões em atenção às diretrizes das teorias da argumentação jurídica de Neil Maccormick e Robert Alexy	COSTA, Caio Henrique Vilela
8-Aug-2023	Contrato de franquia e deveres de conduta do franqueador à luz da Boa-fé Objetiva : cooperação e lealdade à rede	FIGUEIREDO, Raif Daher Hardman de
17-Nov-2022	Arbitragem Internacional : um estudo sobre o papel da justiça não estatal na solução de controvérsias comerciais transnacionais	SANTOS, Juliana Moura dos
29-Sep-2022	A valsa constitucional brasileira : um olhar neoinstitucional sobre as emendas à Constituição Brasileira de 1988	ALBUQUERQUE, Marília Araújo de
23-Sep-2022	Mediação Comercial Internacional : mecanismo de efetividade de contratos internacionais a partir da Convenção de Singapura de 2019	VASCONCELOS, Ana Beliza Gomes Lima
27-Sep-2022	Os mecanismos de solução de conflitos em contratos internacionais envolvendo o agronegócio	COSTA, Isabela Maria Bezerra
14-Jun-2023	Transporte marítimo internacional de mercadorias : o impacto da Covid-19 aos contratos e às cláusulas aplicáveis	FILIZOLA, Andréia Carolina de Castro
21-Aug-2023	Educação especial inclusiva para pessoas com deficiência : observações sistêmicas do sentido de inclusão em face do Decreto no 10.502/2020	RUSSO, Maria Carolina Lemos
5-Jul-2023	Trabalho e (in)consciência : a consciência de classe como instrumento emancipatório aos trabalhadores de aplicativo	GOMES, Aline Pires
22-Sep-2022	A nova fábrica do mundo : relações de trabalho e sistema penal no capitalismo financeirizado	RAMOS, Raissa Lustosa Coelho
3-Aug-2022	A declaração errônea do risco na formação do contrato de seguro e a alteração superveniente do estado de risco na fase de execução contratual	COCENTINO, Leonardo Montenegro
30-Sep-2022	A crise do movimento sindical no contexto da Revolução informacional : o uso das tecnologias de comunicação como estratégia de renovação	SOUZA, Inaldo Francisco de Sena Ferreira de
26-Jul-2022	Somos todos Maria da Penha? : um estudo sobre as soluções do Sistema de Justiça Criminal para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher em uma Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Paraíba	PORDEUS, Juliana Trindade Ribeiro Pessoa
12-Aug-2022	Intervenção estatal na união estável : a mitigação da liberdade na escolha da entidade familiar	VALLE, Leila Guilherme Ribeiro do
30-Sep-2021	Refugiados econômicos africanos em Pernambuco : uma reflexão sobre a inclusão social dos senegaleses no mundo do trabalho	CALABRIA, Renata Alves
16-Sep-2022	Regime jurídico e regulação das loterias estaduais no Brasil : olhar crítico e uma proposta de aprimoramento regulatório-institucional	TEIXEIRA JÚNIOR, Flávio Germano de Sena
20-Sep-2022	A Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadoria (CISG) : a interpretação do artigo 79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de Covid-19	GUIMARÃES, Renata Cristina Cavalcanti de Barros e Paula
20-May-2022	Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : um estudo de caso sob o enfoque da teoria crítica	ARAÚJO, Maria Odete Freire de
26-Sep-2022	Paridade de participação em Nancy Fraser : potência, limites, possibilidade de aplicação do conceito ao direito brasileiro	SÁ, Cecília Gomes de
5-Dec-2022	Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro	BRUZACA, Mateus Trinta

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Discover