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(CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação 936
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Data do documentoTítuloAutor(es)
19-Mar-2024A possibilidade de responsabilização civil por desistência da adoção durante o processoBRITO, Alice Albuquerque Callado e Lino
20-Mar-2024Guarda: principais problemáticas que pairam o ideário da aptidão natural feminina e suas repercussõesNASCIMENTO, Maria Júlia Florencio
14-Dez-2023A monetização de conteúdo digital por servidores públicos federais: uma análise à luz do regime da Lei n.º 8.112/1990TORRES, Isabela Pinheiro de
11-Mar-2024Filiação socioafetiva: uma análise sobre a atuação do Direito das sucessões e o reconhecimento do parentesco socioafetivoSILVA, Letícia Carolina da Conceição
18-Mar-2024Improbidade Administrativa: Dificuldade da responsabilidade subjetiva do agenteOLIVEIRA, Camila Alves de
26-Mar-2024A confissão em sede policial: análise crítica e seus reflexos no processo penalCOSTA, Rafaela Paes Lobo Pereira da
26-Abr-2023Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Canadense: Cláusula de Não ObstanteDORNELAS, João Victor Rosa
21-Mar-2024Patentes farmacêuticas e acesso à saúde: uma análise sobre as questões comercialistas segundo o Direito Internacional de Propriedade IntelectualCASTRO, Raquel Burgardt
20-Mar-2024A retomada paulatina da convivência: considerações à luz do melhor interesse da criança e do adolescente nas questões relativas à guardaALVES, Andressa de Jesus
21-Mar-2024Efeitos da quebra da cadeia de custódia e provas obtidas no crime de tráfico de drogas: estudo crítico do caso do Habeas Corpus nº 653.515/RJMELO, Yasmin Cordeiro de
19-Mar-2024Limites objetivos da atuação do Ministério Público nos processos de recuperação de empresasMELO, Victor Oliveira Rodrigues de
21-Mar-2024A relação entre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Jurídico Brasileiro: uma análise institucional do cumprimento das decisões da Corte IDH envolvendo direito à propriedade coletiva no BrasilFERRAZ, Maria Clara de Almeida
12-Mar-2024Desafios do planejamento sucessório: um estudo das holdings familiares e as questões legais envolvendo o direito de família e das sucessõesDANTAS, Pedro Borges Roriz
15-Mar-2024A denúncia anônima como motivadora da fundada suspeita nas buscas pessoaisLIMA, Filipe José Soares de
15-Mar-2024Superando a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça: Análise da constitucionalidadeSANTOS, Taiwan de Araújo
18-Mar-2024Atos atentatórios à dignidade da justiça no processo de execução: um estudo doutrinário e jurisprudencial do artigo 774 do CPC.FERNANDES, Vívian Siqueira Araújo
11-Mar-2024A possibilidade de exclusão do condômino antissocial: uma análise conforme o ordenamento jurídico brasileiroANDRADE, Thiago Othon Lacerda de
18-Mar-2024Separação de Poderes e o Fortalecimento do Poder Legislativo no Processo Orçamentário BrasileiroFERREIRA, Nícolas Morais
20-Mar-2024O valor e o preço do (des)amor: um estudo sobre o teor indenizatório do abandono afetivo como dano moralSANTANA, Maria Eduarda de
20-Mar-2024Lei Geral de Proteção de Dados: uma reflexão sobre a proteção de dadosBORDONI, Nádia de França
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